domingo, 20 de março de 2016

Redes colaborativas e precariado produtivo

O modelo Peer-to-Peer transformou a cooperação numa etapa fundamental da produção cultural, tecnológica e econômica na sociedade contemporânea.

Nunca, na história da cultura, tivemos tantas possibilidades de descentralização dos meios de produção. Equipamentos digitais, câmeras de vídeo, câmeras fotográficas, equipamentos para músicos, DJs, produtores de audiovisual, computadores pessoais, softwares livres, uma enorme capacidade em duplicação de CDs, livros, música, que colocam em xeque o direito autoral tradicional e fazem vislumbrar um capitalismo do excedente e da possibilidade da livre circulação do conhecimento. Quais as bases “tecnológicas” dessas mudanças?

Segundo Michel Bauwens, em A economia política da produção entre pares (The political economy of peer production), à medida que os sistemas sociais se transformam em redes distribuídas, surge uma nova dinâmica produtiva: o modelo Peer-to-Peer (P2P), ponto a ponto. Mais que uma nova tecnologia de comunicação, é o modelo de funcionamento de novos processos sociais. E faz surgir um terceiro modo de produção, de autoridade e de propriedade, visando aumentar a participação generalizada de atores equipotenciais. Suas características mais importantes, segundo Bauwens, são: produção de valor de uso através da cooperação livre entre produtos que têm acesso ao capital distribuído; administração pela comunidade de produtores e não por mecanismos de alocação do mercado ou por uma hierarquia empresarial (“terceiro modo de autoridade”); disponibilizar livremente o valor de uso segundo um princípio de universidade, através de novos regimes de propriedade comum (“modo de propriedade distribuída ou entre pares”). A infraestrutura do P2P e das Redes Sociais Colaborativas tem algumas condições básicas, propostas por Bauwens, necessárias para facilitar a emergência de processos entre pares, que podemos resumir como: 1) A existência de uma infraestrutura tecnológica instalada. Os movimentos para a inclusão digital, os sistemas televisivos de file-serving – TiVo – e as infraestruturas alternativas de telecomunicação baseadas em meshworks são representativos desta tendência; 2) A existência de sistemas alternativos de informação e de comunicação que permitam a comunicação autônoma entre agentes cooperantes. A Web permite a produção, a disseminação e o consumo do material escrito, assim como o podcasting e o webcasting criam uma infraestrutura alternativa de informação e comunicação multimídia sem o intermédio dos meios de comunicação clássicos; 3) A existência de uma infraestrutura de software destinada à cooperação autônoma global. Um número crescente de ferramentas de colaboração que se inserem no software de redes sociais facilitam a criação de confiança e capital social; 4) A existência de infraestrutura legal que permita a criação de valor de uso e que o proteja da apropriação privada. A General Public Licence (que proíbe a apropriação do código software), a análoga Open Source Initiative e certas versões da licença Creative Commons desempenham esta função; 5) Por fim, o requisito cultural.

Para Bauwens, assim como para Antônio Negri, Maurizio Lazzarato e os teóricos do Capitalismo Cognitivo, esse requisito aponta para a difusão da intelectualidade humana, com as transformações nas formas de sentir e ser (ontologia), nas formas de conhecer (epistemologia), e em valores que contribuem para a criação de um “individualismo cooperativo”, uma das novas bases das redes colaborativas.]

O caso brasileiro

A estas proposições de Bauwens podemos acrescentar a “dobra” brasileira. Como enfrentar essa questão fugindo da criminalização do produtor e do consumidor de bens culturais? Se um camelô vende CD duplicado, DVD duplicado de música, de filme, se ele vende na porta do show de funk o que o garoto acabou de ouvir e dançar e quer levar para casa, será que o papel do Estado e das Corporações é criminalizar esse consumidor, criador, propagador, esses agentes de difusão virótica de cultura em que se transformaram os camelôs, os adolescentes, as vídeo-locadoras, os cineclubes, os coletivos, os blogueiros, as comunidades de troca de softwares, os produtores e consumidores de cultura locais e globais?

Em vez de reprimir, como legalizar “a cultura popular digital” (Hermano Vianna) que está se formando? Que não é só a questão da pirataria, é a oportunidade de um grupo de hip-hop ou de funk formar sua equipe de som, tocar na favela, nas comunidades, nos clubes, gravar sua música, queimar o seu CD e vender na porta do baile, formando uma rede produtiva que dá trabalho, ocupação e sentido para uma vida. Hoje, um computador pessoal de baixo custo e o acesso à internet são bens culturais essenciais no capitalismo cognitivo, pois o trabalho se tornou comunicacional e relacional. O desafio é como universalizar e socializar esses meios de produção de comunicação que são os meios de produção de cultura? Como apenas 10% da população brasileira possui computador em casa, então tem que ter bolsa cultura, bolsa comunicação, bolsa informática e colocar um computador funcionando em cada casa, centro, associação de moradores, quiosques públicos. Comunicação e cultura tornaram-se estratégicos para a sociedade civil. Nesse sentido, um dos programas mais significativos do governo Lula são os Pontos de Cultura, implementados pelo Ministério da Cultura em todo o país.

É preciso reconhecer a dimensão produtiva desses movimentos que não devem receber bolsas com contrapartidas, mas bolsas-investimento, pois eles próprios já são a contrapartida (Giuseppe Cocco), são os agentes produtivos que estão transformando realidades locais. São modelos embrionários de transformação radical das políticas públicas. São eles que produzem cultura a partir do local, vivem e moram em territórios abandonados e revitalizados de dentro. Também podemos falar de crise e extinção da tutela intelectual, econômica sobre os movimentos, que desconfiam das relações assimétricas e do roubo de capital simbólico e de um valor e um bem altamente valorado no contexto contemporâneo: a produção de mundos. Dessa forma, é a universidade, é a mídia, é o marketing social – ou o que eu chamo de “a lavagem social” – que precisa das periferias para se legitimar socialmente, intelectualmente ou até economicamente.

Emergência da cultura da periferia

A ascensão e a visibilidade da produção cultural vinda das periferias, subúrbios e favelas explicita esse novo valor. Uma produção cultural deslocada que traz consigo embriões de políticas públicas potenciais, com a possibilidade de redistribuição de riqueza e de poder, constituindo-se também como lugar de trabalho vivo e não meramente reprodutivo. Essa cultura das favelas e periferias (música, teatro, dança, literatura, cinema) surge como um discurso político “fora de lugar” e coloca em cenas novos mediadores e produtores de cultura: rappers, funkeiros, b-boys, jovens atores, performers, favelados, desempregados, subempregados, produtores da chamada economia informal, grupos e discursos que vêm revitalizando os territórios da pobreza e reconfigurando a cena cultural urbana. Transitam pela cidade e ascendem à mídia de forma muitas vezes ambígua, podendo assumir esse lugar de um discurso político urgente e de renovação num capitalismo da informação.

A cultura das favelas e periferias também é um contraponto para a visão estereotipada das favelas como fábricas de morte e violência, aspecto recorrente na mídia e no cinema que revela apenas a imagem da favela-inferno. A complexidade e ambiguidade da “dobra” brasileira no capitalismo global vem mostrando que as fábricas de pobreza e violência são também territórios e redes de criação. Essas vozes da periferia destituem os tradicionais mediadores da cultura e passam de “objetos” a “sujeitos” do discruso, concorrendo com os discursos da universidade e da mídia.

Nas favelas e periferias produziram-se novas relações de vizinhança, mutirões, redes de ajuda rizomáticas, cultura das festas, rituais religiosos, samba, funk, hip-hop, todo um capital cultural e afetivo forjado num ambiente de brutalidade compartilhado por diferentes grupos sociais. Desses espaços surgem práticas de cultura, estéticas e de redes políticas e de sociabilidade forjadas dentro dos guetos, mas conectadas aos fluxos globais (não é só o tráfico de drogas que consegue se globalizar) Grupos e territórios locais apontando saídas possíveis, rompendo com o velho “nacional-popular” populista e paternalista ou ideias engessadas de “identidade nacional”, e surgindo como expressões de um gueto global, dos guetos-mundo. Como falamos hoje de cidades globais, com questões e problemas comuns. O novo produtor de cultura das periferias faz parte de um precariado global: são os produtores sem salário nem emprego. São os trabalhadores do imaterial.

Estado-Nação versus Cidades da cooperação

Surgem também novas alianças entre as favelas e outros grupos isolados, como uma etapa no salto dos movimentos culturais locais e globais. Cidades da cooperação que rivalizam com o Estado-Nação, e funcionam à revelia dele. Movimentos que surgem da crise do Estado como provedor. Mas como dar suporte a essas redes socioculturais? Vivemos uma reestruturação produtiva. E na cultura isso é explícito. A cultura é hoje o lugar do trabalho informal (não assalariado). Movimentos que trabalham com informação, comunicação, arte, conhecimento e que não estão nas grandes corporações. Uma radicalização da democracia estimulando a produtividade social. Essa experiência da cultura a partir dos movimentos socioculturais surge como possibilidade de renovação radical das políticas públicas. Não é só uma mudança da política para a cultura, mas uma mudança da própria cultura política. São muitas iniciativas e podemos destacar, dentre outras, a economia e a cultura do funk e do hip-hop. São movimentos que produzem novas identidades e sentimentos de pertencimento, de comunidade, para além da música, e criam mundos e atividades produtivas. DJs, donos de equipamentos de som, donos de vans, organizadores de bailes, seguranças e rappers. Funkeiros que fazem até dez apresentações em bailes diferentes numa única noite. Todo um ciclo econômico em torno da cultura hip-hop e funk que explicita o primado da cultura na constituição da economia cognitiva do capitalismo contemporâneo.

Os movimentos culturais trabalham com uma ideia de educação não-formal como porta de entrada para a educação formal e para o trabalho vivo. Um movimento como o MST conseguiu construir escolas e propor programas educativos com mais rapidez que muitas prefeituras no interior do país. A produção cultural da periferia também não é formal. É precária, informal, veloz, e se dá em redes colaborativas, produzindo transferência de capital simbólico e real sem os tradicionais mediadores culturais e de poder. Os movimentos socioculturais podem atuar em todas as pontas: como produtores de cultura, administradores e beneficiários do resultado da sua produção. Se os atores culturais e sociais dispõem de recursos intelectuais e materiais para assumirem esse protagonismo, qual o papel das políticas públicas? Apoiar, estimular e promover, formar lideranças, agentes de cultura, administradores de cultura, de eventos culturais, dar as condições mínimas para esse desenvolvimento.
Artigo publicado em Global Brasil.
Março, abril e maio de 2007
Fonte: Caminhos para uma comunicação democrática. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2007. (Le Monde Diplomatique Brasil; 2) pp 111-119

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